O blogueiro Fernando Perisse foi até João Pessoa junto com o Prefeito André Gadelha buscar informações sobre o cadastro das pessoas do programa "Minha casa minha vida" das casas construídas na lagoa dos patos, e lá não existia nenhum cadastro alem dos pouco mais de 300 enviados por Tyrone.
Só mandaram os cadastros
que eles escolheram aqui, ao contrario do que disseram por diversas
vezes: mandariam tudo para a Caixa e lá escolheriam os beneficiados de
acordo com os critérios traçados pelo governo. Pura mentira.
Segundo
os responsáveis por essa área na Caixa afirmaram, quem escolhe mesmo os
potenciais beneficiados seriam as prefeituras. A informação de que a
Caixa faria toda a seleção seria um mero artifício para dar ideia de
seriedade e isenção nessa escolha.
Muitas irregularidades na seleção
Segundo
informações de Perisse na mesma ocasião de que a seleção feita por
Tyrone não obedecerá às determinações do governo federal. Primeiro
deveria ser criado o Conselho Municipal de Habitação. Esse conselho
deveria estabelecer os critérios de seleção complementares aos que o
Ministério da Cidade já estabelece. O prefeito deveria tornar públicos
esses critérios através de um decreto. Só então a seleção deveria ter
sido feita.
Cadastros com muitas pendências e não assinados
Além
de não seguir as determinações legais, a prefeitura não remeteu os
cadastros da forma que deveria. Aparentando ter sido feito às pressas,
quase todos continham muitas pendências e a maioria foi remetida sem
assinatura. Como consequência apenas pouco mais de 20 dos mais de 300
remetidos poderiam ser aprovados. Na reunião realizada em João Pessoa
ficou decidido que a prefeitura anulará todo o processo seletivo feito
pela gestão passada.
Novo processo de seleção
Um
novo processo de seleção será iniciado. A prefeitura criará de imediato
o Conselho Municipal de Habitação. O conselho definirá os critérios de
seleção conforme determinação do Ministério das Cidades. O prefeito
fixará em decreto esses critérios. A prefeitura, juntamente com o
Conselho Municipal de Habitação, escolherá os beneficiados, fará ampla
divulgação do nome dos escolhidos e abrirá um prazo para sua
contestação. Após julgados os recursos pelo conselho, o prefeito em ato
oficial finalizará o processo de seleção, divulgando a lista final de
beneficiados.
Que cadastro será utilizado?
O cadastro feito não foi remetido para a Caixa Econômica. E nem tão pouco foi deixado na prefeitura. Nada foi encontrado.
Na
reunião, o prefeito André demonstrou sua intenção de buscar meios de
recupera o cadastro perdido. Uma das alternativas será buscar no
Ministério Público Federal uma cópia da relação de inscritos que a
prefeitura remeteu para lá. A outra seria convocar os inscritos com os
seus comprovantes de inscrição. Em ambos os casos, os interessados
deveriam apresentar os seus documentos novamente.
Será evitada a todo custo a realização de um novo cadastro.
Problemas de qualidade
Em
reunião realizada anteriormente na área de engenharia fomos informados
de que, de fato, a obra realizada pela COINPA continha diversos
problemas de qualidade. Para que sejam saná-los e as obras sejam
finalmente terminadas, foi assinado um termo aditivo. Por esse aditivo,
tudo deverá estar terminado em 60 dias.
Estrada não atrapalhará
Na
mesma ocasião ficou acertado que o fato da estrada de acesso não ficar
de imediato pronta em nada atrapalhará a entrega das casas. No projeto a
prefeitura assume a responsabilidade pela construção da estrada. A
gestão anterior recebeu os recursos para a obra, mas nada fez. O prazo
do convênio expirou e a nova gestão teve que devolver o dinheiro.
Segundo
informações do governo estadual, a CEHAP deverá ser agora a responsável
pela obra que será realizada juntamente com a construção de 40 casas do
abrigo dos velhos. a obra deverá ser licitada em breve.
A
Caixa permitirá a entrega das casas sem a construção da estrada. Mas
advertiu que a liberação de recursos para o Lagoa dos Patos II após a
sua realização.
Entrega das casas
Infelizmente
as casas não serão entregues após os 60 dias previstos no aditivo de
contrato assinado para sanar os problemas detectados. Um novo aditivo
deverá ser assinado para que a casa seja revestida de cerâmica, o que
não estava previsto no projeto original. Esse revestimento foi
recentemente tornado obrigatório em todas as novas construções
financiadas pela Caixa Econômica.
O novo prazo
para a conclusão das obras e entrega definitiva das casas será definido
em breve e nós o informaremos à população interessada.
Blogdoperisse
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