O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Cajazeiras, expediu recomendação com o objetivo de garantir a ordem na realização do carnaval no município. Na última terça-feira (29), os promotores de Justiça Túlio Cesar Fernandes e Márcio Gondim se reuniram com representantes da prefeitura, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal e organizadores do carnaval para apresentar as recomendações para cada órgão.
Ao Corpo de Bombeiros foi recomendado que, caso constate irregularidades que comprometam a segurança da população como a falta de extintores, insuficiência de saídas de emergência, proceda a interdição dos setores ou estruturas. Já a Secretaria do Meio Ambiente de Cajazeiras deve realizar, durante o período carnavalesco, à permanente calibração do equipamento sonoro. O conselho tutelar deverá colocar um conselheiro por dia à disposição junto às autoridades policiais para a recepção de crianças e adolescentes apreendidos. A polícia militar deverá fiscalizar o cumprimento das regras de trânsito, realizar revista pessoal e patrulhamento do evento e das ruas adjacentes, inibir o fornecimento de bebida a menores, bem como que redobrar os cuidados com a vigilância ostensiva.
Os veículos de som e os “paredões de som” bem como a interdição das ruas de acesso às sedes deverão ser realizadas pela Superintendência Cajazeirense de Transporte e Trânsito. Já o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) deve fiscalizar toda a estrutura metálica, o grupo de gerenciamento de energia, os parques de diversão e as instalações elétricas do evento e da sonorização.
Os blocos deverão fornecer bebida a seus integrantes prioritariamente em recipiente descartáveis, evitando-se a circulação de vidros, não fornecer bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e respeitar as normas de trânsito e as demais normas regulamentares e legais. Em relação aos camarotes, foi recomendado aos organizadores que respeitem o limite de ocupantes recomendado pelo Corpo de Bombeiros e observem a distância mínima de 3 metros da rede de alta tensão
Ainda de acordo com a recomendação, a Secretaria Municipal de Saúde deverá colocar à disposição da população ambulâncias, com técnicos de enfermagem, enfermeiros graduados e agentes comunitários, bem como disponibilize equipe de SAMU em tempo integral. A Polícia Rodoviária Federal fará a fiscalização das rodovias em parceria com as polícias civil e militar.
Assessoria
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